Notícias e Artigos | Observatório Trabalhista no Supremo Tribunal Federal

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Proposta a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 80: Um primeiro de maio para se comemorar?

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

7 de mai. de 2022

440

0

Pautas das Centrais Sindicais para 2022

Pautas das Centrais Sindicais para 2022

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

22 de abr. de 2022

89

0

A inconstitucional tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

A inconstitucional tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

21 de abr. de 2022

2.312

0

ADI 5.322: A Lei dos Caminhoneiros na pauta do STF

ADI 5.322: A Lei dos Caminhoneiros na pauta do STF

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

6 de abr. de 2022

1.053

0

ADPF 828, PRORROGAÇÃO DO “DESPEJO ZERO” E O STF PERANTE O MUNDO DO TRABALHO

ADPF 828, PRORROGAÇÃO DO “DESPEJO ZERO” E O STF PERANTE O MUNDO DO TRABALHO

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

31 de mar. de 2022

848

0

ADI 5625: A Lei do Salão-Parceiro

ADI 5625: A Lei do Salão-Parceiro

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

27 de mar. de 2022

1.026

0

O Supremo Tribunal Federal e a Lista Suja

O Supremo Tribunal Federal e a Lista Suja

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

21 de mar. de 2022

561

0

“Revisão da vida toda”: Julgamento do RE nº 1.276.977 é retirado do Plenário Virtual

“Revisão da vida toda”: Julgamento do RE nº 1.276.977 é retirado do Plenário Virtual

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

18 de mar. de 2022

549

0

Revisão da vida toda aprovada pelo STF

Revisão da vida toda aprovada pelo STF

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

6 de mar. de 2022

98

0

A terceirização no setor público sob a ótica do STF: uma rememoração do RE 760.931

A terceirização no setor público sob a ótica do STF: uma rememoração do RE 760.931

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

25 de fev. de 2022

1.585

0

TBT: XXI SEMUNI - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E O SUPREMO

TBT: XXI SEMUNI - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E O SUPREMO

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

24 de fev. de 2022

41

0

Em tramitação: Vacinas e a paradoxal perspectiva de proteções individuais e coletivas trabalhistas

Em tramitação: Vacinas e a paradoxal perspectiva de proteções individuais e coletivas trabalhistas

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

18 de fev. de 2022

61

0

A LIBERAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NO STF (RCL 47843)

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

11 de fev. de 2022

2.662

1

O Observatório abre chamada pública para seleção de novos participantes

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

31 de jan. de 2022

51

0

O Observatório Trabalhista em 2022 e a pauta do STF para o primeiro semestre

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

28 de jan. de 2022

816

0

ADI 6050: reparação integral, dignidade humana e o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

ADI 6050: reparação integral, dignidade humana e o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

4 de nov. de 2021

1.403

0

Justificando: "STF: o proletariado como inimigo de classe"

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

20 de out. de 2021

86

0

Capítulo 17 - A gratuidade na justiça do trabalho e a ADI 5766

Capítulo 17 - A gratuidade na justiça do trabalho e a ADI 5766

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

14 de out. de 2021

103

0

O STF, a correção monetária dos débitos trabalhistas e o dever de coerência

O STF, a correção monetária dos débitos trabalhistas e o dever de coerência

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

8 de out. de 2021

282

0

(In)competência da Justiça do Trabalho

(In)competência da Justiça do Trabalho

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

20 de set. de 2021

130

0

O STF e Legitimidade Democrática dos precedentes vinculantes em matéria trabalhista

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

17 de set. de 2021

180

0

RE 1017365: o marco temporal e a demarcação de terras indígenas

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

16 de set. de 2021

1.674

0

Regulação, Políticas e Instituições Públicas do Trabalho no XVII Encontro Nacional da ABET - Parte 2

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

14 de set. de 2021

39

0

Rejeição da Medida Provisória nº 1.045

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

12 de set. de 2021

29

0

Regulação, Políticas e Instituições Públicas do Trabalho no XVII Encontro Nacional da ABET - Parte 1

Regulação, Políticas e Instituições Públicas do Trabalho no XVII Encontro Nacional da ABET - Parte 1

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

8 de set. de 2021

39

0

Estado de Direito: As teses jurídicas em disputa no STF sobre terras indígenas

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

3 de set. de 2021

5

0

Jornal GGN: Os jabutis de uma nova reforma trabalhista

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

2 de set. de 2021

9

0

Marco temporal

Marco temporal

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

1 de set. de 2021

44

0

Debates REMIR-ABET

Debates REMIR-ABET

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

30 de ago. de 2021

11

0

Autonomia da vontade na ADI 6342 e a delicada tarefa de criticar o STF em tempos neofascistas

Autonomia da vontade na ADI 6342 e a delicada tarefa de criticar o STF em tempos neofascistas

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

30 de ago. de 2021

51

0

ADPF 323: Ultratividade

ADPF 323: Ultratividade

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

20 de ago. de 2021

418

0

ADI 5794 e o princípio da liberdade sindical

ADI 5794 e o princípio da liberdade sindical

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

20 de ago. de 2021

300

0

Supressão do pagamento de horas in itinere por negociação coletiva (RE 895.759)

Supressão do pagamento de horas in itinere por negociação coletiva (RE 895.759)

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

30 de jul. de 2021

148

0

O Observatório recomenda...

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

28 de jul. de 2021

31

0

Gilmar Mendes e a suspensão da súmula n°277 do TST

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

24 de jul. de 2021

94

0

O STF e a greve no serviço público: os casos dos dias de greve

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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

12 de jul. de 2021

45

0

Trabalho de gestantes em ambiente insalubre: gênero e as ambiguidades decisórias do STF na ADI 5938

Trabalho de gestantes em ambiente insalubre: gênero e as ambiguidades decisórias do STF na ADI 5938

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

12 de jul. de 2021

442

0

A ADI 4842 e a legitimação da jornada 12x36 pelo STF

A ADI 4842 e a legitimação da jornada 12x36 pelo STF

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

30 de jun. de 2021

176

0

RE 635546: (Des)equiparação entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços

RE 635546: (Des)equiparação entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

24 de jun. de 2021

298

0

ARE 709.212 e o afastamento da prescrição trintenária para a cobrança do FGTS

ARE 709.212 e o afastamento da prescrição trintenária para a cobrança do FGTS

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

21 de jun. de 2021

748

0

RE 828.040: é constitucional a responsabilização objetiva por danos advindos de acidente de trabalho

RE 828.040: é constitucional a responsabilização objetiva por danos advindos de acidente de trabalho

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

18 de jun. de 2021

1.372

0

CONJUR: A Reforma Trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputa de narrativas?

CONJUR: A Reforma Trabalhista e o Brasil na OIT: guerra de ideias ou disputa de narrativas?

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

18 de jun. de 2021

19

0

A base de cálculo do adicional de insalubridade à luz do STF: complexificações que precarizam

A base de cálculo do adicional de insalubridade à luz do STF: complexificações que precarizam

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

15 de jun. de 2021

6.899

0

FOLHA - Opinião: O STF e a dispensa coletiva no Brasil

FOLHA - Opinião: O STF e a dispensa coletiva no Brasil

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

10 de jun. de 2021

18

0

O STF e a terceirização: as ADIs 5685 e 5695 na constitucionalidade da terceirização irrestrita

O STF e a terceirização: as ADIs 5685 e 5695 na constitucionalidade da terceirização irrestrita

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

9 de jun. de 2021

232

0

ADIs 5.685 e 5.695: o posicionamento do STF sobre a terceirização no contexto da reforma trabalhista

ADIs 5.685 e 5.695: o posicionamento do STF sobre a terceirização no contexto da reforma trabalhista

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

3 de jun. de 2021

51

0

Terceirização no setor público vista pela ADC 16, ADI 1923 e tema 246 em repercussão geral

Terceirização no setor público vista pela ADC 16, ADI 1923 e tema 246 em repercussão geral

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

25 de mai. de 2021

216

0

CSP - Conlutas Central Sindical e Popular: Negociação antes de demissões em massa

CSP - Conlutas Central Sindical e Popular: Negociação antes de demissões em massa

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

22 de mai. de 2021

25

0

LANÇAMENTO DO LIVRO "O SUPREMO E A REFORMA TRABALHISTA"

LANÇAMENTO DO LIVRO "O SUPREMO E A REFORMA TRABALHISTA"

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

22 de mai. de 2021

57

0

RE 999.435: Barroso vota pela exigência da negociação coletiva prévia e Toffoli pede vista aos autos

RE 999.435: Barroso vota pela exigência da negociação coletiva prévia e Toffoli pede vista aos autos

OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF

21 de mai. de 2021

563

0

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