Diante do atual contexto pandêmico, a XXI Semana Universitária da UnB (SEMUNI), que aconteceria da tradicional forma presencial no...

Foi defendida e aprovada, hoje, perante banca examinadora formada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, a tese de...

(In)competência da Justiça do Trabalho para complementações de aposentadoria em regimes de previdência privada e execução de...

Análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia Na quarta-feira (15/09) tivemos um encontro muito especial com a Me....

Na quinta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal, após sucessivas interrupções, deu início à leitura de votos acerca da tese do marco...

Ocorreu no dia 08 de setembro a terceira e última sessão do GT 2 - Regulação, Políticas e Instituições Públicas do Trabalho no XVII...

ADI 6363/DF – a legislação pandêmica e o movimento jurisprudencial flexibilizatório de direitos trabalhistas no STF é o 13º capítulo da...

O Senado rejeitou, no dia 1º de setembro de 2021, a Medida Provisória 1.045, conhecida como "minirreforma trabalhista''. Originalmente,...

Ocorreram no dia 07 de setembro as duas primeiras sessões do GT 2 - Regulação, Políticas e Instituições Públicas do Trabalho no XVII...

Texto por José Geraldo de Sousa Junior, publicado originalmente na coluna "Lido para Você" do Jornal Estado de Direito, em 01 de setembro...

Texto por José Dari Krein [i] e Renata Dutra [ii], publicado originalmente no site do Jornal GGN em 30 de agosto de 2021. Disponível em:...

No dia 25 de agosto de 2021, o STF deu inicio ao julgamento sobre a demarcação das territórios indígenas. A questão posta no Recurso...

Convidamos todas e todos a acompanhar o "Debates REMIR-ABET: o que virá se o Senado aprovar a 'minireforma' trabalhista?". O evento...

O capítulo 12 do Livro “O Supremo e a Reforma Trabalhista”, intitulado “Considerações sentimentais da autonomia da vontade no julgamento...

No dia 4 de agosto de 2021, teve continuação o julgamento sobre a constitucionalidade da ultratividade das negociações coletivas (ADPF...

O capítulo 11 da obra O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado de “Constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição...

Supressão do pagamento de horas in itinere por negociação coletiva (RE 895.759): ofensa ao Direito Constitucional do Trabalho é o 10°...

Hoje apresentamos a sugestão de três livros que abordam a relação entre o Supremo Tribunal Federal e suas decisões relacionadas aos...

A caminho de um novo e desnecessário direito do trabalho – a triste sina de Sísifo: sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a...

O capítulo 8 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado de O STF e a greve no serviço público: os casos dos dias de greve,...

O capítulo 7 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista é intitulado Trabalho de gestantes em ambiente insalubre: gênero e as...

Capítulo 6: A ADI 4842 e a legitimação da jornada 12x36 pelo STF, constante do livro o Supremo e a Reforma Trabalhista

No dia 22 de setembro de 2020 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) n....

O acordão analisa a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços. AÇÃO...