Ocorreram no dia 07 de setembro as duas primeiras sessões do GT 2 - Regulação, Políticas e Instituições Públicas do Trabalho no XVII...

Texto por José Geraldo de Sousa Junior, publicado originalmente na coluna "Lido para Você" do Jornal Estado de Direito, em 01 de setembro...

Texto por José Dari Krein [i] e Renata Dutra [ii], publicado originalmente no site do Jornal GGN em 30 de agosto de 2021. Disponível em:...

No dia 25 de agosto de 2021, o STF deu inicio ao julgamento sobre a demarcação das territórios indígenas. A questão posta no Recurso...

Convidamos todas e todos a acompanhar o "Debates REMIR-ABET: o que virá se o Senado aprovar a 'minireforma' trabalhista?". O evento...

O capítulo 12 do Livro “O Supremo e a Reforma Trabalhista”, intitulado “Considerações sentimentais da autonomia da vontade no julgamento...

No dia 4 de agosto de 2021, teve continuação o julgamento sobre a constitucionalidade da ultratividade das negociações coletivas (ADPF...

O capítulo 11 da obra O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado de “Constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição...

Supressão do pagamento de horas in itinere por negociação coletiva (RE 895.759): ofensa ao Direito Constitucional do Trabalho é o 10°...

Hoje apresentamos a sugestão de três livros que abordam a relação entre o Supremo Tribunal Federal e suas decisões relacionadas aos...

A caminho de um novo e desnecessário direito do trabalho – a triste sina de Sísifo: sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a...

O capítulo 8 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado de O STF e a greve no serviço público: os casos dos dias de greve,...

O capítulo 7 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista é intitulado Trabalho de gestantes em ambiente insalubre: gênero e as...

Capítulo 6: A ADI 4842 e a legitimação da jornada 12x36 pelo STF, constante do livro o Supremo e a Reforma Trabalhista

No dia 22 de setembro de 2020 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) n....

No capítulo 5 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709.212 e o afastamento da...

No dia 12 de março de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n....

Texto por Luciana Paula Conforti, publicado originalmente no site da ConJur em 09 de junho de 2021. Disponível em:...

O capítulo 4, intitulado Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:...

Texto por Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani e Guilherme Guimarães Feliciano, publicado originalmente no site da Folha de S....

O capítulo 3 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado “O STF e a terceirização: o julgamento da ADI 5685 e da ADI 5695...

O segundo capítulo do livro “O Supremo e a Reforma Trabalhista”, intitulado A terceirização no contexto da reforma trabalhista e as...

O artigo "Terceirização no setor público vista pela ADC 16, ADI 1923 e tema 246 em repercussão geral: em pauta o STF" de Aldacy Rachid...

Publicado originalmente em CSP - Conlutas Central Sindical e Popular, 21 de maio de 2021. Disponível em: <http://cspconlutas.org.br/2021/...