OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
O JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NA ADI 7222
Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal[1] Tema de grande relevância jurídica e social, o piso salarial nacional da...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
7 de mai. de 2022
Proposta a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 80: Um primeiro de maio para se comemorar?
A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, entidade patronal,...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
22 de abr. de 2022
Pautas das Centrais Sindicais para 2022
No dia 11 de abril, as Centrais Sindicais[1] lançaram suas pautas legislativa e judiciária para o ano de 2022, na busca pelo diálogo...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
21 de abr. de 2022
A inconstitucional tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
6 de abr. de 2022
ADI 5.322: A Lei dos Caminhoneiros na pauta do STF
Está prevista para julgamento nesta quinta-feira (07) a ADI nº 5.322, em que o Plenário do STF decidirá acerca da inconstitucionalidade...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
31 de mar. de 2022
ADPF 828, PRORROGAÇÃO DO “DESPEJO ZERO” E O STF PERANTE O MUNDO DO TRABALHO
Em decisão proferida na última quarta-feira (30/03), o Min. Luiz Roberto Barroso prorrogou os efeitos da medida cautelar deferida na ADPF...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
27 de mar. de 2022
ADI 5625: A Lei do Salão-Parceiro
No dia 28/10/2021 foi finalizado o julgamento acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625 no STF, ingressada pela CONTRATUH...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
21 de mar. de 2022
O Supremo Tribunal Federal e a Lista Suja
O capítulo 18 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista, intitulado: O Supremo Tribunal Federal e a lista suja: os julgamentos da ADI...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
18 de mar. de 2022
“Revisão da vida toda”: Julgamento do RE nº 1.276.977 é retirado do Plenário Virtual
No dia 08/03/2022, o Ministro Nunes Marques pediu destaque no julgamento do RE nº 1.276.977 (tema nº 1102), em que deverá ser fixada a...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
6 de mar. de 2022
Revisão da vida toda aprovada pelo STF
Em 25 de fevereiro foi finalizado no Supremo o julgamento da revisão da vida toda, com vitória dos trabalhadores após voto de desempate...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
25 de fev. de 2022
A terceirização no setor público sob a ótica do STF: uma rememoração do RE 760.931
Em 30 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931, fixou a seguinte tese de...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
24 de fev. de 2022
TBT: XXI SEMUNI - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E O SUPREMO
Em novembro de 2021, o Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal (STF) participou da XXI Semana Universitária da Universidade...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
18 de fev. de 2022
Em tramitação: Vacinas e a paradoxal perspectiva de proteções individuais e coletivas trabalhistas
Tema de relevante debate jurídico, hoje está em tramitação no Supremo Tribunal Federal as ADPFs n. 898, 900, 901 e 905, que pedem a...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
11 de fev. de 2022
A LIBERAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NO STF (RCL 47843)
No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
31 de jan. de 2022
O Observatório abre chamada pública para seleção de novos participantes
Estão abertas as inscrições para a seleção de novos participantes voluntários para o projeto de extensão "O Observatório da Reforma...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
28 de jan. de 2022
O Observatório Trabalhista em 2022 e a pauta do STF para o primeiro semestre
Com o retorno das atividades do Observatório, confira a pauta trabalhista do STF prevista para o primeiro semestre de 2022. Com o fim do...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
4 de nov. de 2021
ADI 6050: reparação integral, dignidade humana e o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
Na quarta-feira (27/10), o plenário do Supremo Tribunal Federal deu início à leitura de votos no julgamento conjunto das ADI’s 6050, 6069...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
22 de out. de 2021
Análise: ADI 5766
Em decisão festejada pelos trabalhadores, o STF afastou essa semana a constitucionalidade de três dispositivos prejudiciais ao acesso à...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
20 de out. de 2021
Justificando: "STF: o proletariado como inimigo de classe"
Texto por Reginaldo Melhado, publicado originalmente na Coluna Trabalho Além da Barbárie do Justificando, em 14 de outubro de 2021....
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
14 de out. de 2021
Capítulo 17 - A gratuidade na justiça do trabalho e a ADI 5766
O efeito backlash e a transmutação das custas em punição ao trabalhador A gratuidade na justiça do trabalho e a ADI 5766: o efeito...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
14 de out. de 2021
PAUTA DE HOJE: CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5766
ADI 5766 – ACESSO À JUSTIÇA A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5766 está com data para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal,...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
8 de out. de 2021
O STF, a correção monetária dos débitos trabalhistas e o dever de coerência
O capítulo 16 do livro "O Supremo e a Reforma Trabalhista", intitulado O STF, a correção monetária dos débitos trabalhistas e o dever de...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
29 de set. de 2021
RE 1.160.361: grupos econômicos e execução trabalhista
Em decisão monocrática publicada no dia 14/09 (terça-feira), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
27 de set. de 2021
Competência da justiça do trabalho e as ADIS 5326 e 3684 (Capítulo 15)
O capítulo 15 do livro O Supremo e a Reforma Trabalhista é intitulado Competência da justiça do trabalho e as ADIS 5326 e 3684: a...
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