OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 23 de nov. de 2022
O JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NA ADI 7222
Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal[1] Tema de grande relevância jurídica e social, o piso salarial nacional da...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 7 de mai. de 2022
Proposta a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 80: Um primeiro de maio para se comemorar?
A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro – CONSIF, entidade patronal,...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 22 de abr. de 2022
Pautas das Centrais Sindicais para 2022
No dia 11 de abril, as Centrais Sindicais[1] lançaram suas pautas legislativa e judiciária para o ano de 2022, na busca pelo diálogo...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 21 de abr. de 2022
A inconstitucional tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do...
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OBSERVATÓRIO DA REFORMA NO STF
- 6 de abr. de 2022
ADI 5.322: A Lei dos Caminhoneiros na pauta do STF
Está prevista para julgamento nesta quinta-feira (07) a ADI nº 5.322, em que o Plenário do STF decidirá acerca da inconstitucionalidade...
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